Processo 310342/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 13:56
Autuado em 28/04/2017 13:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4110/2019 da Primeira Câmara, de 22/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2019 Acórdão   4110/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2019 Acórdão   4110/ 2019 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN
Gestor atual ORLANDO LIEBL
Gestor das Contas ORLANDO LIEBL

Juntadas
DataDescrição
04/11/2019 10:57 AR do Ofício OCN - 3672/2019 - DP
01/11/2018 17:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 759041/18
12/12/2017 09:36 do Protocolo 879000/17
09/06/2017 07:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 419050/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/10/2019 Ofício de Contraditório   3672/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2020 2224 Acórdão nº 4110/2019
12/12/2019 2205 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 16/12/2019
11/09/2019 2141 Despacho Processual Diverso nº 1135/2019
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 845/2019
02/10/2018 1920 Despacho Processual Diverso nº 3164/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3092/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2020 10:37 DP  
17/02/2020 12:37 CMEX Informação nº 779/2020 -
27/01/2020 11:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 227/2020 -
27/01/2020 11:05 SMPJTC  
24/01/2020 11:08 PGC Ciência de Decisão nº 47/2020 -
23/01/2020 11:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 111/2020 -
17/12/2019 16:42 S1C  
04/12/2019 12:08 GCDA  
10/09/2019 07:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 893/2019 -
10/09/2019 07:23 DP Informação nº 7032/2019 -
10/09/2019 07:23 DP Informação nº 8427/2019 -
10/09/2019 07:23 DP Ofício de Contraditório nº 3672/2019 -
27/08/2019 14:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1135/2019 -
27/08/2019 13:01 SMPJTC  
21/08/2019 10:56 2PC Parecer nº 728/2019 - Prestação de Contas da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva.
20/08/2019 12:09 SMPjTC  
06/11/2018 14:49 CGM Instrução nº 2899/2019 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/10/2018 07:45 DP  
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 3164/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3748/2018 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PIÊN. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2016. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/05/2017 12:53 COFIM  
02/05/2017 18:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3092/2017 -

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